Frente Parlamentar critica reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público instalada no Congresso dará o primeiro grito de resistência contra a reforma administrativa hoje.
Um estudo sobre os impactos das mudanças, seus ‘mitos’ e as alternativas propostas vão ser debatidos em um seminário que vai contar com as presenças de especialistas e sindicalistas.
PROPOSTA. O choque que o governo federal pretende aplicar na burocracia de Estado é um dos acontecimentos mais especulados desde a reforma da Previdência.
Oficialmente, sabe-se muito pouco.
Está em estudo uma espécie de convergência mínima que visa aproximar o funcionalismo da realidade da iniciativa privada.
Em termos práticos, o objetivo é ajustar a curva de direitos e deveres que hoje rege o servidor.
Algumas ideias em evidência nas últimas semanas têm se destacado:
1) será definida uma régua de desempenho
2) haverá uma revisão geral de carreiras (enxugamentos/fusões)
3) critérios de produtividade serão estabelecidos e/ou criados
4) políticas de mérito e promoção terão efeito real
5) pacotes de benefícios serão desidratados
6) a estabilidade será rediscutida, podendo ser restringida
7) faixas salariais extras vão aumentar a amplitude funcional
A reforma administrativa será enviada ao Congresso ainda este ano. Tem o apoio do Planalto, do presidente da Câmara Rodrigo Maia e de parte da cúpula do Senado.
A proposta mira o Executivo e embora esse não seja foco das maiores despesas nem concentre as disparidades mais acentuadas da máquina, é a melhor vitrine.
NÚMEROS
Um dos relatórios estratégicos preparados durante a transição de governo na virada de 2018 para 2019 trata justamente da força de trabalho da administração pública federal.
Fonte: NULL
