Fazenda quer maior controle em empresas de plano de saúde
Preocupação com equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras pode fazer governo intensificar fiscalização. O Ministério da Fazenda está preocupado com o equilíbrio financeiro de longo prazo das carteiras dos planos de saúde e, nos bastidores, pressiona a Agência Nacional de Saúde (ANS) a intensificar a fiscalização e reforçar os controles nas empresas. A Fazenda, segundo fontes, está insatisfeita com a atuação do Conselho de Saúde Complementar (CONSU), órgão colegiado responsável em regulamentar as atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde. A avaliação na Fazenda é de que o CONSU, na prática, não tem funcionado e precisa ser “reativado” com urgência. Formando por representantes dos ministérios da Saúda, Fazenda, Justiça e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o CONSU desde 2002 não publica uma resolução técnica. Em junho deste ano, os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) assinaram um acordo com a ANS para intensificar a fiscalização na área. Cerca de 20% das denúncias investigadas pela SDE são referentes a problemas com planos de saúde.
Fonte: AIDA
