Evento on-line vai discutir nova regulamentação do setor de seguros
Organizado por FGV Direito São Paulo, o evento on-line “Atualização do tratamento legal dos seguros no Brasil” será realizado no dia 17 de novembro (sexta-feira), com transmissão pelo canal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Youtube. A inscrição pode ser feita neste link: https://evento.fgv.br/tratamentolegaldosseguros/
O tema central do debate será o PL 29/2017, que busca estabelecer uma lei geral de seguros no Brasil, e que tramita no Congresso Nacional.
Será discutida ainda a revisão em andamento do Código Civil, conduzida por uma comissão de juristas designada pelo Senado Federal.
Segundo os organizadores do evento, em virtude da relevância econômica-social intrínseca ao setor de seguros, surge uma oportunidade crucial para explorar a discussão em torno das potenciais melhorias legislativas nesse campo. “Este evento reúne renomados especialistas que analisarão tanto as armadilhas quanto as vias promissoras para a reforma da legislação relacionada aos contratos de seguro no Brasil”, frisa a organização.
Programação
Painel 1 – 10h às 12h – Interfaces entre a regulação do seguros no Brasil e o PL nº 29/2017
Moderador: Luciano Timm, professor da FGV Direito SP
Palestrantes: Solange Vieira, ex-superintendente da Susep; Antonio Rezende, VP Jurídico da Prudential; Juliana Pela, advogada; Marcelo Mansur Haddad, advogado; Maurício Bunazar, advogado;
Painel 2 – 14h às 16h – Reforma do tratamento legal dos contratos de seguro no Código Civil
Moderador: Marcelo Leal, advogado
Palestrantes: Thiago Junqueira, advogado; Guadalupe Nascimento, diretor de Controle Interno da Allianz Commercial; Daniella Lugarinho, gerente jurídica da Austral Holding; Walter Polido, consultor e árbitro; Andre Correa, professor da FGV Direito SP.
Fonte: NULL
