Europeus criticam incentivos concedidos pelo BNDES
Genebra – Os europeus atacam as políticas de apoio do BNDES às exportações. Eles alertam ainda que o pacote de incentivos que está sendo criado pelo governo, com o Eximbank e outros mecanismos, já está sendo classificado em Bruxelas como medidas com “potencial de distorcer o comércio”. Um dos impactos poderia ser o de desacelerar o crescimento das importações no Brasil.
O principal alvo das críticas é o plano que começou a ser desenhado no Brasil para criar uma nova estrutura de incentivos às exportações. Citando os 40 bilhões que poderiam ser usados, a União Europeia explica de forma detalhada o plano brasileiro.
“Um pacote de estímulo está sendo planejado para incrementar as exportações do Brasil. Isso incluiria a criação de uma subsidiária do BNDES; de um Eximbank, que financiaria e garantiria exportações; manutenção de isenções fiscais para empresas preponderantemente exportadoras; um sistema integrado de drawback para comprar insumos sem taxas e um procedimento simplificado para pequenas e médias empresas”, aponta a UE.
Bruxelas lembra que os detalhes do pacote foram revelados em maio deste ano com ainda a criação da Empresa Brasileira de Seguros (EBS), com R$ 17 bilhões. “O pacote também acelera o refinanciamento de créditos fiscais para empresas exportadores”, explica.
O documento europeu ainda explica que empresas com atividades exportadoras terão outros benefícios, insinuando a distorção do comércio, e ainda aponta que, em novembro, tarifas de importação de autopeças compradas no exterior subirão de 9% e 11% para 14% e 18%.
A UE chega a comparar as medidas adotadas pelo Brasil às da China. “Apenas de não poder classificar diretamente essas iniciativas como distorcidas ao comércio (apesar de sua especificidade possa levantar preocupações relacionadas à concorrência) alguns elementos dos pacotes recentemente adotados por China e Brasil sugerem um impacto mais direto”, afirma o documento.
“Em particular, o pacote de estímulo a exportação do Brasil, apesar de ser direcionado em aumentar o desempenho exportador de empresas locais, inclui medidas para frear as importações, principalmente a remoção de incentivos tarifários para a importação de autopeças destinada a produção doméstica”, alertou o documento.
Fonte: Diário do Comércio – MG
