Eunício reúne parlamentares e Meirelles em almoço para discutir pauta econômica
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniu em um almoço nesta quarta-feira (9), na residência oficial da presidência do Senado, parlamentares e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir a agenda econômica.
Além de Meirelles, partipam do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários do Congresso. Após o almoço, está prevista uma reunião de Meirelles no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer e os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
De acordo com interlocutores de Eunício, o almoço deve tratar de medidas provisórias, como a do Refis, da reforma previdenciária e de outras ações que possam ser apreciadas no Congresso para auxiliar na retomada da economia. O relator da MP do Refis na comissão mista do Congresso que analisa o assunto, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), também compareceu ao encontro.
Com dificuldade de arrecadação, o governo discute a revisão da meta fiscal de 2017, que estipula um déficit de R$ 139 bilhões. Também está em análise a hipótese de elevação de tributos, tema que provocou críticas de parlamentares aliados a Temer, entre os quais, Rodrigo Maia.
Na terça-feira (8), depois de Temer confirmar a existência de estudo sobre eventual alta na alíquota do Imposto de Renda (IR), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota na qual afirmou que o presidente fez “menção genérica” ao tema. Segundo a nota, o governo não enviará ao Congresso proposta sobre aumento de impostos. Nesta quarta, no Rio, Temer também negou.
Refis
No encontro, um dos temas que preocupa a equipe econômica é a medida provisória do Refis, que institui um novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. A medida está no Congresso Nacional. Porém, as alterações feitas na comissão de senadores e deputados desagradaram a equipe econômica.
Não é a primeira vez que o Refis gera divergências. O programa anterior, também previsto em MP, foi alterado pelo Congresso, e o governo optou por deixá-lo perder a validade, editando uma nova medida provisória.
O atual projeto não prevê desconto no valor dos juros e de multas, ao contrário de programas anteriores. Contudo, em maio, a comissão mista aprovou parecer que concede desconto nas multas e nos juros das dívidas parceladas, acaba com restrições ao uso de créditos fiscais, autoriza empresas em recuperação judicial a participarem do programa e dobra o prazo máximo de parcelamento.
Com essas alterações, a arrecadação com o Refis cairia de R$ 13 bilhões para menos de R$ 500 milhões em 2017 e, entre 2018 e 2020, o governo perderia recursos.
Reforma política
O almoço desta quarta é o segundo encontro realizado em dois dias por Eunício na residência oficial. Na terça-feira (8), o peemedebista recebeu deputados e senadores para discutir as propostas de reforma política em análise no Congresso.
Os parlamentares correm para aprovar mudanças nas regras eleitorais até o início de outubro, prazo limite para que as alterações tenham validade nas eleições de 2018. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-presidente José Sarney e parlamentares aliados e de oposição ao governo Temer.
Após o jantar, Eunício afirmou que há consenso sobre a aprovação do “distritão” para as eleições de 2018, viabilizando a transição para o distrital misto nas corridas eleitorais seguintes. Apenas o PT se opõe ao acordo, segundo o presidente do Senado.
Fonte: G1
