Estados pressionam por revisão da dívida

Uma nova onda de pressão para que o governo federal reveja os contratos da dívida dos estados com a União foi aberta pelos governadores do Sul e do Sudeste.

Até agora, o diálogo entre estados e governo federal estava mais centrado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que está tramitando lentamente na Câmara, e nas ações do novo Pacto Federativo, negociado com os senadores.

A pressão para a renegociação dos débitos dos estados com a União é uma demanda nova apresentada pelos governadores de estados que somam 71% do PIB. Apesar de pedidos de renegociação da dívida serem recorrentes em todo início de administração.

Um relatório divulgado no final do ano passado pelo Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta de estados e municípios com o governo federal somava cerca de R$ 908 bilhões.

Desde o governo Temer, um novo regime de recuperação fiscal dos estados foi lançado, mas até agora apenas o Rio de Janeiro aderiu formalmente e tem tido dificuldades para cumprir as exigências do Tesouro.

Os governadores dessas duas regiões pedem também uma revisão dessas regras para que outras Unidades da Federação possam aderir ao modelo que adia o pagamento da dívida por três anos, renováveis por mais três.

Em manifesto publicado recentemente na Folha de S.Paulo, os governadores não falam sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal elaborado pelo Ministério da Economia e apresentado em junho ao Congresso Nacional.

Esse programa prevê empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano para os estados que se enquadrarem em condições impostas pelo Tesouro Nacional.

Mas a proposta fica limitada a estados que têm nota de crédito C, o que não comporta justamente aqueles que estão em situação fiscal mais complicada.

Fonte: NULL