Esgoto só é licenciado em 31% dos municípios

O sistema de esgotamento sanitário (esgoto) só é licenciado por órgão ambiental em 31% dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.744 tinham licença ambiental para o esgotamento sanitário em 2017. As regiões Norte e Nordeste eram as que tinham o menor percentual de municípios com o referido licenciamento – respectivamente 13% e 15%.

Já o Sudeste tinha a maior proporção de municípios licenciados (55%). No Centro-Oeste este percentual chegava a 30% e, no Sul, a 29%.lém do esgotamento, há outros três sistemas de saneamento básico definidos em lei federal: abastecimento de água, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O de manejo de água pluvial, ou seja, de coleta e uso de água da chuva, é o menos licenciado nos municípios.

Apenas 13% tinham licença ambiental para tratar deste recurso.                                                                         

Fonte: CNC