Empregados do BNDES estudam ação por danos morais

Servidores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estudam entrar com ação judicial por danos morais, no caso JBS, contra autoridades que passaram pelo governo federal. Ontem cerca de 300 empregados do BNDES se reuniram no saguão da instituição, no centro do Rio, em ato de desagravo ao corpo funcional da instituição. Foi a terceira manifestação desde o dia 12 deste mês, quando 31 empregados do banco foram alvo de condução coercitiva e de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal na Operação Bullish, que investiga operações do BNDES com o grupo JBS.

A investigação da PF apura seis supostas irregularidades em incentivos financeiros concedidos pelo BNDES e pelo seu braço de participações, a BNDESPar, à JBS. O apoio financeiro concedido pela BNDESPar, a partir de junho de 2007, ao grupo JBS alcançou R$ 8,1 bilhões, por meio de operações de subscrição de títulos e de dívidas, incluindo ações de debêntures conversíveis, segundo diz a PF.

As operações investigadas incluem desistência da compra da National Beef pela JBS, compra de ações da JBS por preço superior à média ponderada praticada na bolsa, supostos prejuízos em operações com debêntures, mudança na percepção do banco sobre o risco do aporte de capital no grupo Bertin, incorporado pela JBS; dispensa de garantias na subscrição de debêntures da JBS S.A. e prazo exíguo para análise de operações financeiras envolvendo o grupo.

Funcionários do banco que conhecem o tema disseram que houve muita discussão interna do BNDES e também do banco com os órgãos de controle nos últimos anos para explicar os pontos que são questionados no inquérito da Operação Bullish, que se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Até agora os servidores do BNDES levados a depor são apenas investigados, sem terem sido transformados em réus ou sofrerem bloqueio de bens. Só após a conclusão da investigação é que o MPF poderá pedir eventual indiciamento em decisão que caberá à 10ª Vara Federal Criminal, em Brasília, a cargo do caso.

Entre os crimes previstos, estão gestão fraudulenta, corrupção passiva e formação de quadrilha. Um empregado do banco disse que o prazo de 22 dias para a avaliação de operações financeiras da JBS na área de mercado de capitais do banco está dentro do prazo médio de operações semelhantes com outros grupos privados. Outro funcionário disse que no caso da subscrição de debêntures não havia obrigatoriedade de o BNDES exigir garantias da JBS.

Na assembleia, os empregados do banco questionaram o pronunciamento do presidente Michel Temer no sábado, segundo o qual a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, por ele indicada, “moralizou o BNDES, botou ordem na casa e tem meu respeito e meu respaldo para fazê-lo”. A afirmação de Temer foi rebatida pelo presidente da Associação dos Funcionários (AFBNDES), Thiago Mitidieri: “Quando Temer diz que houve moralização do BNDES, é preciso perguntar: o que ele estar querendo dizer com isso? Não há motivos para que se faça uma moralização no BNDES e não é Temer que pode falar sobre isso.”

Por mais de uma hora, os funcionários do BNDES se revezaram ao microfone, cobrando mais uma vez posição enfática da atual administração na defesa do banco e do corpo funcional. Ao discursar, os funcionários afirmaram que são os maiores interessados em que se “esclareça tudo”, porque é o nome dos técnicos que está sendo “jogado na lama”. A associação cobrou, ainda, que a administração do banco organize uma apresentação sobre como se deu a operação do BNDES com a JBS. Na assembleia, superintendentes da instituição desceram até o saguão. Houve informação aos funcionários que os superintendentes falariam com as áreas depois da assembleia.

O BNDES não se posicionou ontem. Em resposta ao Valor, reiterou o que havia dito na sexta, depois de divulgada a delação de Joesley Batista, dono da JBS. “O BNDES reafirma que a diretoria e os empregados do banco são os principais interessados na apuração de quaisquer eventuais fatos que tenham ocorrido em relação a suas operações e ao eventual uso do banco por terceiros.”

Fonte: Valor