Educação: governo pretende aplicar R$ 8 bi
ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (5) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de medidas que prevê um investimento de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos para fortalecer, sobretudo, a educação básica.
Batizado de Programa de Desenvolvimento da Educação, ele reúne cerca de 20 iniciativas, entre metas, diretrizes e compromissos para os municípios. A liberação dos recursos da União dependerá do cumprimento das metas.
A União dará apoio técnico a todos os municípios, mas o apoio financeiro dependerá de um recorte feito pelo índice criado pelo programa, disse o ministro após reunião com o presidente no Palácio do Planalto.
O indicador criado junto com o programa é feito a partir de uma combinação do desempenho com rendimento escolares. Ele será medido através do censo escolar e da Prova Brasil.
Entre as medidas, o governo pretende criar um Plano de Ação Integrada com os municípios para melhorar a qualidade do ensino e condicionar a entrega dos recursos. Apesar de ser concentrado na educação básica, o plano prevê medidas para todas as esferas, até mesmo alfabetização de adultos.
Entre os compromissos, está capacitação de professores, criação de conselhos escolares, critério de escolha da direção das escolas e redução da evasão escolar.
Os R$ 8 bilhões previstos pelo Programa, que representa 0,4% do Produto Interno Bruto, não estão incluídos no Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Este ano o Fundeb tem disponível R$ 43,1 bilhões.
As medidas previstas no PDE passarão pelo crivo de educadores, na próxima semana, como foi anunciado em um café da manhã com jornalistas pelo presidente Lula na semana passada, e voltarão ao presidente antes de serem divulgadas. O ministro da Educação espera anunciar o programa até o final deste mês.
Participaram da reunião também os ministros Guido Mantega (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais) e Walfrido Mares Guia (Turismo).
Fonte: G1
