Economia feita para pagar juros da dívida pública soma R$ 11,2 bilhões em outubro
As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) se recuperaram em outubro ao registrar um superávit primário, isto é, a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, de R$ 11,2 bilhões, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional. É o melhor resultado mensal desde outubro de 2008 (+R$ 14,8 bilhões).
A melhora do resultado das contas do governo em outubro está relacionada com o aumento da arrecadação, que, após 11 meses de queda, voltou a subir. Entretanto, a elevação se deve unicamente ao ingresso de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais e de R$ 770 milhões em parcelamentos. Sem esses fatores, a arrecadação teria recuado 7,5% em outubro.
Crise financeira
Em setembro, as contas do governo haviam registrado um déficit de R$ 7,63 bilhões, o que representa o pior resultado, para este mês, desde o início da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional, em janeiro de 1997.
Os resultados negativos das contas publicas, que foram registrados em seis meses entre novembro de 2008 e setembro deste ano, são fruto da crise financeira e das reduções de tributos efetuadas pelo governo, além da manutenção do aumento de gastos registrados em anos anteriores.
Acumulado do ano
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o superávit das contas do governo teve uma forte queda de 71,2%, para R$ 27,56 bilhões, ou 1,10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, o resultado positivo somou R$ 95,85 bilhões, ou 3,99% do PIB. Deste modo, foi registrada uma queda de 71,2% neste ano.
Os números do Tesouro Nacional mostram que a forte queda do superávit primário em 2009 está relacionada com o aumento das despesas e com o recuo da arrecadação. De janeiro a outubro, as despesas subiram R$ 64,4 bilhões, ou 16,45%, enquanto que a receita líquida recuou R$ 3,8 bilhões, ou 0,77%.
Meta de superávit para 2009
Pelo conceito “abaixo da linha”, adotado pelo BC para o cálculo do primário e que é utilizado para as metas anuais, o superávit somou R$ 29,8 bilhões de janeiro a outubro de 2009.
Para 2009, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) passou, em abril, para R$ 42,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB. Deste modo, para cumprir a meta, o governo terá de fazer um superávit de R$ 12,9 bilhões nos dois últimos meses deste ano.Antes de a meta ser reduzida, ela estava em 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões. Além disso, o governo anunciou recentemente que a meta pode ser reduzida novamente em 2009: para 0,44% do PIB. Isso porque o governo autorizou o abatimento do PAC no resultado primário. Entretanto, para poder abater os valores do PAC, terá de efetivamente realizar os gastos.
Fonte: G1