Disputa por rodovias terá 28 consórcios
Embalado em briga jurídica que deve arrastar-se até os últimos instantes, o leilão de sete lotes de rodovias federais promete disputa acirrada: 28 consórcios ou empresas isoladamente vão participar da concorrência, tendo apresentado propostas para arrematar a concessão de um ou mais trechos. Outros três grupos fizeram ofertas para a licitação, mas foram desclassificados, porque suas garantias não cumpriam com as exigências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão está marcado para hoje, na Bovespa.
Nenhum lote ficou sem proposta da iniciativa privada, contrariando uma expectativa inicial de que a redução da taxa de retorno do investimento tiraria o apetite pelas concessões. A questão agora é saber quantos trechos serão realmente licitados.
Ontem, a Justiça Federal do Paraná concedeu liminar em que suspende a licitação dos três lotes que passam pelo Estado. De acordo com a ANTT, que conduz o processo licitatório, o leilão começará pelas outras quatro rodovias.
Equipes da AGU e da ANTT estão de plantão, em tribunais dos Estados em que há rodovias sendo licitadas, para impedir que imprevistos jurídicos de última hora atrapalhem o andamento do leilão. Ontem mesmo, essas equipes conseguiram evitar que fosse concedida liminar para suspender a concessão da BR-101, no Rio de Janeiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, ficou satisfeito com a perspectiva de forte competição. Em janeiro, quando o governo anunciou a paralisação do processo para revisar as tarifas máximas de pedágio, houve críticas de empresários e alertas de que a baixa rentabilidade do investimento faria com que somente “aventureiros” participassem da concorrência. A taxa de retorno caiu de 12,88% para 8,95% ao ano. Os pedágios tiveram redução de até 22%, após novos estudos concluídos em maio.
Grandes grupos – como CCR, Ecorodovias e Equipav/Bertin – apresentaram propostas. Para o diretor da ANTT, dois fatores explicam a firme demonstração de interesse do setor privado, apesar da “chiadeira” inicial. Em primeiro lugar, há disponibilidade de recursos para investir em infra-estrutura, mas falta de projetos prontos para licitar em áreas como rodovias, ferrovias e energia elétrica. “O mercado está numa fase de muita liqüidez e há grande demanda por projetos”, avaliou Resende. O segundo fator, acrescentou o diretor, é que as condições econômicas do país não foram afetadas pela turbulência financeira e o Brasil deu várias provas de estabilidade.
Fonte: Valor
