Dilma sugere que plebiscito questione qual sistema eleitoral deve ser usado
A presidente Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso nesta terça-feira que o plebiscito para fazer a reforma política questione aos eleitores sobre qual o sistema eleitoral deve ser usado no país para escolher parlamentares, segundo mensagem enviada ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que entregaram a mensagem a Renan, salientaram que ela apresenta apenas sugestões, que podem ser modificadas pelo Congresso, que também determinará quando e como a consulta popular será feita.
O plebiscito para realização de uma reforma política, que ainda suscita bastante debate no Congresso tanto na base aliada como na oposição, foi uma das respostas da presidente à onda de manifestações populares que tomou conta do país nas últimas semanas.
“O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão, quem vai conduzir esse processo do seu início até o final é o Congresso Nacional”, disse Temer a jornalistas.
Cardozo listou os cinco temas sugeridos pela presidente ao chegar no Congresso nesta terça.
No caso do sistema eleitoral, a consulta deveria definir se será pelo voto proporcional como é hoje, se será pelo voto distrital, distrital misto, distritão, se será a proposta em dois turnos “como vem propondo a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades”, disse o ministro.
Outro ponto é a forma de financiamento das campanhas eleitorais, “se pública, se privada, se mista”, acrescentou o ministro. Em ambos os casos, projetos com conteúdos semelhantes tramitam na Câmara e no Senado há anos.
A presidente também sugeriu a avaliação sobre a continuidade ou não da suplência no Senado, a manutenção ou não das coligações partidárias nas eleições e o fim ou não do voto secreto no Parlamento. Também nesses casos há propostas semelhantes em tramitação no Congresso.
Fonte: Reuters Brasil
