Denúncia contra Temer pode ser levada ao plenário só em agosto

A denúncia contra o presidente Michel Temer deve demorar mais do que o governo gostaria para ser votada. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou ontem o rito da tramitação da denúncia criminal contra o presidente e, seguindo-o, dificilmente o relatório será votado na comissão durante a próxima semana. Só com o debates, seriam gastos mais de 40 horas, o que deve levar a análise na CCJ para a semana do dia 17 de julho. Com isso, até mesmo aliados de Temer já avaliam que a votação no plenário da Câmara pode ficar para agosto.

Após se reunir com todos os partidos, Pacheco decidiu dar a todos os 132 membros da CCJ — 66 titulares e 66 suplentes — o direito de discursar. Cada um poderá falar por 15 minutos. Além deles, outros 40 deputados que não integram a CCJ poderão debater o assunto também: 20 contra a denúncia e 20 a favor. Nesse caso, o tempo será de 10 minutos. Depois do debate, o relator pode defender seu relatório por 20 minutos e a defesa de Temer pode falar em seguida também por 20 minutos. Depois de tudo isso, os deputados votam nominalmente no painel da CCJ.

Na próxima segunda-feira, o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve apresentar seu parecer e em seguida a defesa se pronunciará. A expectativa é que haja um pedido de vista. Se isso se confirmar, somente na quarta-feira seria retomado o assunto e iniciado o debate.

A extensão dos debates dependerá da decisão hoje do presidente da CCJ sobre os pedidos da oposição para ouvir o procurador Rodrigo Janot e outros citados nas denúncias. Rodrigo Pacheco disse inicialmente que não há previsão legal disso, mas que cabe a ele, como presidente, resolver. A oposição aposta numa decisão favorável.

— É bom lembrar que esse é um procedimento tão somente da admissibilidade do processamento criminal do presidente. É diferente do procedimento do impeachment, em que se permitia a dilação probatória, audiências públicas e coisas do tipo — disse Pacheco.

IRRITAÇÃO COM ESCOLHA

Zveiter deve cumprir o prazo e apresentar seu parecer na segunda. Ele disse que já conta com uma equipe de juristas que o ajudarão na análise da denúncia e que, como advogado, está acostumado a cumprir prazos rígidos.

— Não me cabe decidir sobre o rito, mas como advogado estou acostumado a virar noites para produzir pareceres — afirmou Zveiter.

Aliados do presidente não esconderam nos bastidores a irritação com a escolha do deputado Sergio Zveiter para ser relator da denúncia e esperam que ele, pelo menos, não atrase o calendário traçado para a análise do caso na CCJ. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), encontrou-se com Zveiter na noite de terça, depois do anúncio do seu nome como relator.

— Ele tem todas as qualidades para produzir um parecer jurídico. Ele é reconhecidamente um advogado respeitado. E tenho certeza de que fará um relatório isento. Como a denúncia carece de provas de qualquer ilícito, ela é inepta — disse Baleia Rossi.

Nos bastidores, a oposição diz que o próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou haver um amplo debate. Por isso, a data final na CCJ e no plenário será um jogo de xadrez nas duas próximas semanas.

Alguns deputados já avaliam que Rodrigo Maia age como alguém que busca um sutil distanciamento de Temer. Na terça-feira, ele não presidiu a sessão e passou boa parte do tempo cumprimentando deputados no meio do plenário.

Fonte: O Globo