Decisão do STJ sobre a embriaguez no trânsito gera debate
Nesta quarta-feira, 19 de abril, a AIDA Brasil promoverá um seminário que discute A decisão do STJ sobre a embriaguez no seguro de automóveis, em São Paulo. O evento, que conta com o apoio da Escola Nacional de Seguros, é gratuito e acontece a partir das 8h na Rua Augusta, 1600, Consolação.
Nosso objetivo é debater a recente decisão do STJ que aceitou como ´válida a hipótese de perda do direito à indenização a situação em que terceiro (empregado do segurado) agravou o risco do contrato de seguro, ao conduzir veículo da empresa segurada sob efeito de álcool, esclarece o advogado Lucas Renault Cunha, um dos painelistas do evento.
Serão abordados temas como a subtração de cobertura securitária para condutores sob efeito de álcool; uma questão técnica e de função social do contrato de seguro; os acidentes causados por terceiros condutores que não o próprio segurado; delineamento do assunto contido no Recurso Especial 1.485.717; os casos específicos do segurado pessoa jurídica e a conduta atentatória ao contrato por parte do preposto, bem como do principal condutor, quando distinto do segurado.
Confira a programação:
8h Credenciamento e café de boas-vindas
9h Seminário A decisão do STJ sobre a Embriaguez no Seguro de Automóveis
Painelistas:
Dr. Marcus Frederico Fernandes
Dr. Lucas Renault Cunha
Dra. Mariana Giampaulo Sarro
Dr. Roberto Angotti
Des. Ney Wiedemann Neto do TJRS
12h Encerramento
Fonte: CQCS
