Debate sem fim no mundo do petróleo
O impasse na negociação do acordo sobre as novas regras para redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo deve adiar em, pelo menos, duas semanas a apreciação da Lei da Partilha pelo Senado. A disposição dos estados produtores em levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal, se não houver consenso político, fez tanto os não produtores quanto o governo federal pedirem um pouco mais de tempo para as discussões. A presidente Dilma pediu a José Sarney o adiamento da votação, prevista inicialmente para amanhã. Um executivo do mundo do óleo e gás conversou com parlamentares e assessores nos últimos dias e notou mudança de comportamento nas bancadas dos estados não produtores. “A tendência, agora, é pressionar mais a União pela liberação dos recursos, em vez de atacar só a renda dos produtores. Parece que os não produtores enxergaram o risco de ficar sem nada, se a decisão couber ao STF”, comentou. O setor privado acompanha com atenção o embate político por temer elevação nos royalties e participações especiais cobradas das empresas. Com a taxação mantida, pouco importa de que forma os recursos serão redistribuídos. Mas as empresas estão prontas para agir, sob alegação de quebra de contrato e instabilidade jurídica, se houver aumento da taxação. Também preocupa a paralisação do setor. Desde 2008, o Brasil não promove uma rodada de licitações nem no pré nem no pós-sal. Os planos de investimentos e de expansão de produção no país estão parados.
Fonte: O Globo
