Crise não afeta planos no mercado doméstico
O pedido de concordata da American International Group (AIG), maior seguradora do mundo, preocupou quem tem um plano de previdência privada no Brasil.
Para evitar o colapso, o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) socorreu a AIG com US$ 85 bilhões. O episódio AIG serve como alerta, dizem especialistas. “As pessoas estavam olhando muito para a rentabilidade prometida pelos planos e menos para a solidez das instituições. A partir de agora haverá maior interesse pelos meandros do funcionamento desses planos e a solidez voltará a ser o critério importante na escolha”, prevê o sócio-diretor da área de previdência da consultoria Towers Perrin, Felinto Sernache. “A legislação brasileira que regula o mercado de previdência privada se tornou bastante rígida e os recursos estão sendo administrados com segurança”, comenta o economista e consultor Keyton Pedreira, especialista em previdência complementar pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pedreira destaca a Lei Complementar nº 109, de 2001, que define a ação do Estado na condução do mercado de previdência complementar e aumenta a rigidez das regras que devem ser obedecidas pelas empresas que comercializam os planos. A fiscalização é feita pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pelo controle das companhias que atuam na área de seguro e previdência complementar. Entre os mecanismos de controle estão a constituição de reservas técnicas e a instalação de comitês independentes de auditoria. No caso da AIG, não houve maiores riscos para os brasileiros porque as operações da companhia no País, em parceria com o Unibanco, são independentes das operações da matriz. Todas as reservas arrecadadas no Brasil são integralmente aplicadas no mercado nacional, seguindo os limites impostos pelas regras da Susep, que restringem a no máximo 3% a aplicação dos ativos financeiros em moeda estrangeira.
Especialistas dizem, contudo, que o Unibanco AIG – uma das maiores do segmento de seguros no País, com mais de 26 milhões de clientes, cerca de R$ 12 bilhões em ativos e patrimônio de R$ 1,8 bilhão – correu o risco de uma fuga de seus clientes de previdência privada. A porta de saída para o investidor foi a criação, em 2001, da portabilidade, que possibilita a transferência do capital acumulado para outra empresa gestora. O sócio-diretor da área de previdência da Towers Perrin, Felinto Sernache, alerta para a possibilidade de queda na rentabilidade dos planos, embora em menor escala que nos EUA, pela diferença na composição das carteiras. “No Brasil, a proporção é cerca de 80% em títulos de renda fixa e 20% em variável. Nos EUA ocorre o inverso, e o terremoto envolve a renda variável”, compara. A gestão dos planos no mercado doméstico segue linha mais conservadora, com aplicação predominantemente em títulos públicos de renda fixa, por causa da segurança e das elevadas taxas de juro. “Mesmo que haja turbulência internacional muito grande nos investimentos da classe volátil, os efeitos no mercado de previdência privada do Brasil serão reduzidos”, prevê Sernache.
Outra diferença é que, nos EUA, o mesmo conglomerado pode atuar em diversos setores ao mesmo tempo e adotar o conceito de conta única para administrar seus ativos. Isso explica por que problemas ligados ao crédito abalaram a solidez da AIG. No Brasil, as empresas que atuam em seguro e previdência são estabelecidas com fins específicos e definem estratégias especialmente voltadas a esses mercados.
Fonte: O Estado de São Paulo
