Crise força Petrobras e Itaú XL a estender apólice bilionária
A novela acerca da negociação para a renovação da apólice bilionária dos riscos operacionais da Petrobras com a seguradora Itaú XL finalmente terá o seu desfecho. Pressionada pela falta de capacidade financeira de resseguradores no mundo inteiro, profundamente prejudicados pela crise financeira internacional, a petrolífera não conseguirá contratar um novo seguro e, para não ficar descoberta, se vê obrigada a prorrogar a apólice atual, conforme antecipou a Gazeta Mercantil.
A poucos dias do vencimento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deu sinal verde, na última sexta-feira (27), para a extensão da apólice em vigência por mais 12 meses, atendendo a pedido da Itaú XL, que não quis se pronunciar sobre o assunto. Segundo um executivo de uma grande seguradora brasileira, que acompanha de perto as conversações, a decisão da Susep esbarra na regulação do mercado aberto de resseguro no País. “Foi um pedido especial via Armando Vergílio (dos Santos, superintendente da Susep), devido às duras condições do mercado e a inviabilidade de renovação, mas o setor está tranquilo quanto a isso e aprova a decisão”, comentou, solicitando sigilo.
Já a autarquia que regula as atividades de seguro e resseguro no País declarou, em comunicado, que a decisão foi tomada em bases técnicas e jurídicas. “A Susep respondeu consulta da interessada (Itaú XL) e concluiu pela possibilidade técnica e jurídica no que tange à prorrogação da apólice vigente entre a Petrobras e a Itaú XL por até 12 meses.” A nota segue afirmando que foi preciso encaminhar o pedido de extensão da apólice da Itaú XL à Procuradoria Federal para evitar eventual “quebra da legislação”: “Quando a Petrobras fez a licitação, já era previsto no edital e no contrato a possibilidade de prorrogação da apólice por mais 12 meses. Não se trata, portanto, de nova apólice ou renovação e sim de uma simples prorrogação de prazo. O pedido embasado da Petrobras foi analisado pelo departamento técnico e pela Procuradoria Federal junto à Susep, que não vislumbraram óbice de ordem legal ou técnica, concluindo pela possibilidade da prorrogação da apólice por até 12 meses.”
A nota da Susep acrescentou ainda que a prorrogação não contempla alterações de cobertura ou capacidade da apólice ainda em vigência. Portanto, a Petrobras deverá desembolsar os mesmos US$ 27,9 milhões contabilizados em 2008 para o pagamento de prêmios de seguro e resseguro das apólices de riscos operacionais e de petróleo para garantir uma cobertura de seguro de US$ 61,3 bilhões para seus ativos, conforme dados do balanço financeiro da petrolífera referente ao exercício do ano passado.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a dificuldade em fechar contratos com as seguradoras tem sido um problema “geral” que afeta toda a indústria e não somente a companhia brasileira. Sem confirmar se acatará a decisão da Susep, o executivo garantiu que a empresa não ficará descoberta. “Vamos negociar e chegar a um acordo.”
Gabrielli disse também que ainda há tempo disponível para negociar com as empresas, mas admitiu que há um gargalo na cadeia do setor de seguros. “As seguradoras se retraíram com a crise internacional”, acrescentou. “A dificuldade é geral.” Segundo o executivo, o desafio em contratar seguros cresce à medida que os riscos e os empreendimentos da Petrobras se multiplicam. Nos próximos cinco anos, a empresa investirá US$ 174 bilhões. No pré-sal, uma fronteira desconhecida a seis mil metros de profundidade na costa brasileira, a companhia pretende direcionar US$ 114 bilhões até 2020. Político, Gabrielli minimizou o problema. “Todo ano é isso. Temos que negociar com as seguradoras a cada ano.”
Em passagem pelo Brasil, o CEO global da corretora britânica Miller, especialista em colocação de resseguro para o setor petrolífero, disse que o problema é global. “No Golfo do México, resseguradores perderam US$ 3 bilhões por causa dos furacões Ike e Gustav. Os prêmios emitidos para aquela região foram de US$ 1,5 bilhão. O setor terá que pagar mais pela proteção se quiser comprar mais limite de cobertura”, sentenciou.
Fonte: Gazeta Mercantil
