Crise e extinção da CPMF não impedem recorde na arrecadação de impostos federais
A crise financeira internacional e a extinção da CPMF não impediram o governo federal de estabelecer mais um recorde na arrecadação de impostos federais no ano passado. Aos cofres do governo, segundo números divulgados hoje pela Receita Federal, chegaram R$ 701,403 bilhões em receitas no ano passado. Descontando-se a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor teve um crescimento real de 7,68% a mais que os R$ 651,371 bilhões obtidos em 2007.
De todo o modo, a crise econômica internacional minou a arrecadação federal, levando-a a ter a segunda queda mensal consecutiva em dezembro. Segundo a Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 66,229 bilhões no mês passado, 4,71% abaixo da registrada no mesmo mês de 2007, também levando em conta a variação do IPCA. Em novembro, a arrecadação caira na comparação com o mesmo mês do ano anterior pela primeira vez desde 2004.
A Receita Federal informou que, em dezembro, contribuíram para a desaceleração na arrecadação o menor recolhimento de tributos que dependem da renda e do lucro, além de impostos que foram reduzidos após o agravamento da crise.
O Imposto de Renda das entidades financeiras, atingidas pela forte queda das ações da Bolsa de Valores de São Paulo, recuou 63,43% em dezembro de 2008, comparando-se a dezembro de 2007. As instituições financeiras também reduziram os repasses à União, tendo em vista a queda de 24,27% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Também houve recuo na receita gerada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, de 54,61% em dezembro, também em relação ao mesmo mês de 2007. No mês passado, o governo reduziu as alíquotas do imposto na compra de veículos produzidos no País, para estimular as vendas de automóveis, que estavam em queda por causa da retração no crédito.
À medida que houve o agravamento da crise financeira internacional, houve efeitos na arrecadação. Em janeiro de 2008, por exemplo, a Receita Federam arrecadara 20,02% a mais que no mesmo mês de 2007. Nos meses seguintes, o crescimento em relação ao acumulado do ano anterior desacelerou para 10%, fechando dezembro com alta de 7,68%.
Fonte: Fenaseg