Cotista do Banco Santos já recuperou R$ 100 milhões
Os cotistas dos fundos do Banco Santos já recuperaram R$ 100 milhões. Desse total, 60% se deve a acordos entre os devedores e os atuais administradores das carteiras, Mellon Global Investments Brasil e BES Ativos Financeiros (Besaf). Outros R$ 182,5 milhões já têm previsão de serem pagos e distribuídos por conta desses acordos, que previam quitações parceladas. Quando o governo interveio no banco, em novembro de 2004, os cotistas dos fundos ligados ao grupo de Edemar Cid Ferreira viram seu patrimônio aplicado despencar de R$ 831 milhões a R$ 19,1 milhões. Os quatro principais perdedores foram os fundos Credit Yield, Credit Plus, Credit Master e Virtual, da Santos Asset Management. No total, esses fundos têm 2.647 cotistas com prejuízos.
Houve duas rodadas de negociações com os devedores, oferecendo descontos de até 50% para quem quitasse a dívida com os fundos à vista ou pagamentos em até seis anos, conta Marco Aurélio Grillo, da Besaf. “Mas, com as vitórias que já tivemos em primeira instância, esperamos novas renegociações com acordos.”
Em geral, os devedores de fundos do Banco Santos discutem os débitos na Justiça argumentando que se tratavam de arranjos financeiros com o banco. Uma vez que o banco não honrou os acordos que tinha com as empresas por conta da intervenção, as empresas questionam a necessidade de bancar a contraparte – na maioria dos casos, o acordo foi firmado via uma Cédula de Crédito Bancário (CCB) emitida pelas empresas. No entanto, essas CCBs foram transferidas pelo banco aos cotistas. Discute-se na Justiça, se os cotistas têm direito ao crédito, independentemente dos acordos entre o banco e as empresas, ou se as companhias não têm de honrar as CCBs, uma vez que se emitiram esperando uma contraparte do Santos.
A discussão também envolve a credibilidade das CCBs, títulos de crédito que têm alcançado volumes recordes rapidamente. No total, são 73 as empresas que devem aos cotistas. Desse total, 21 já fizeram acordo.
A expectativa dos administradores é de que as quatro decisões favoráveis já obtidas em primeira instância estimulem os demais devedores a firmar acordos com os fundos. Apesar das vitórias, porém, muitas companhias têm conseguido protelação das execuções judiciais. Na semana passada, duas empresas conseguiram um embargo até que haja um novo julgamento em segunda instância, que soma R$ 21,2 milhões. Outros R$ 592 milhões já foram ajuizados pelos atuais administradores dos fundos. Ainda não há decisão em 2ª instância. A expectativa é de que as primeiras decisões ocorrem em maio.
Como parte dos acordos firmados durarão 72 meses, Marcelo Joly, gerente jurídico da Mellon, prevê que os cotistas ainda irão esperar cerca de seis anos até reaver o máximo de dinheiro possível. Segundo Grillo e Joly, porém, mais uma fase de distribuição de recursos entre os cotistas deverá ocorrer em julho. De acordo com o advogado Gustavo Villela, do escritório Villela e Kraemer, que assessora os administradores dos fundos, todos os prazos para pagamento das obrigações parceladas, até o momento, foram cumpridas pelos devedores dos fundos.
Fonte: Valor
