Congresso terá feriado de dez dias
Após passarem quatro dias nos Estados na semanapassada por causa do feriado do Dia de Finados, os deputados federais terão mais dez dias consecutivos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a semana em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, dia 15.
Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da Reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a maioria dessas MPs caduca em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Com esse calendário previsto, as duas Casas Legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, afirmou que só pautará no plenário as medidas provisórias que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade.
Caso o peemedebista não mude de posição, a votação das oito MPs é inviável.
Maia afirmou que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade porque a Câmara teria compensado a folga com votações de segunda a sexta-feira nessa semana, com pauta sobre segurança pública.
As votações de mérito de projeto, porém, só aconteceram de terça a quinta-feira.
Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018.
O presidente da Câmara chegou a marcar sessão para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relevância. Muitos parlamentares, porém, jáhaviam deixado Brasília em direção a seus Estados anteontem. Maia prometeu descontaras ausências dos salários dos faltosos. Os deputados só precisam voltar a Brasília em 21 de novembro, uma terça-feira, quando está prevista a próxima sessão no plenário.
Negociação. Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado PauderneyAvelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo Avelino, muitos estarão em Brasília articulando. Na segunda-feira, estarei de volta aqui. Não tem sessão, mas tem articulação, disse o deputado.
Fonte: O Estado de São Paulo
