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Congresso está sob o foco da reação popular

Nas próximas semanas, o Congresso vai se debruçar sobre uma série de pautas que podem colocar deputados e senadores sob o foco da reação popular, principalmente na arena das redes sociais.

O primeiro teste para os congressistas ocorre no Senado, que vai analisar um projeto de lei que promove uma minireforma eleitoral com pontos considerados polêmicos, como a permissão para que os recursos do fundo partidário possam ser usados para pagar a defesa de filiados acusados de ato de corrupção.

Para que as mudanças passem a valer nas eleições do próximo ano, o Senado tem que aprovar o texto até o final deste mês.

Outra votação que pode causar reações negativas contra o Congresso é a dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade.

Deputados e senadores se mostraram descontentes com o veto a 36 dispositivos que criminalizam práticas de juízes, procuradores e agentes de segurança consideradas abuso de poder.

Bolsonaro só decidiu pelos vetos depois de forte pressão popular, o que levou à quebra de um acordo entre o Congresso e o governo para manter a Lei de Abuso de Autoridade sem grandes modificações.

Agora, Câmara e Senado terão que decidir se derrubam os vetos.

Deputados e senadores terão ainda que decidir sobre o volume de recursos públicos que estarão disponíveis para financiar campanhas eleitorais.

A intenção de elevação do fundo orçamentário, que hoje é de cerca de R$ 1,8 bilhão, já se tornou alvo de críticas nas redes sociais.

Apesar disso, os partidos ainda não desistiram de aumentar o valor do fundo eleitoral sob o argumento de que a eleição municipal é mais cara do que as eleições gerais.

E há ainda nos escaninhos do Senado um novo pedido para criar a CPI dos Tribunais, apelidada de Lava Toga, que foi proposta para investigar a atuação das cortes superiores.

Nesse caso, a pressão é mais restrita a grupos que defendem a Operação Lava Jato e querem que senadores investiguem a cúpula do Poder Judiciário.

Todas essas decisões, porém, têm potencial para alimentar a pressão popular sobre o Congresso, e podem elevar a turbulência política.

Fonte: NULL

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