Concessionárias que reduzirem acidentes nas rodovias vão ter bônus
Brasília – O governo vai implantar um mecanismo para reduzir os
índices de acidentes nos nove trechos rodoviários que serão concedidos à
iniciativa privada. Será uma espécie de disputa entre as
concessionárias que vencerem os próximos leilões de duplicação das
rodovias: quem tiver menos acidentes a cada ano, poderá aumentar o preço
do pedágio em 3%.
Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL),
Bernardo Figueiredo, o impacto no preço do pedágio não será
significativo.Não é algo que vai ter grande impacto no preço do
pedágio, e o que queremos é incentivar a redução dos níveis de
acidentes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje
(14) a minuta do edital do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e
Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Este será
o primeiro leilão para duplicação de rodovias do Programa de
Investimentos em Logística, que está programado para ocorrer em
setembro.
A previsão é que o edital para o leilão de duplicação das duas
rodovias seja publicado em agosto e o leilão seja marcado para o mês
seguinte. Mas isso ainda depende da data em que o Tribunal de Contas da
União (TCU) concluir a análise do edital, que foi entregue hoje aos
ministros. Vai depender do grau de revisão que o TCU pedir. Se pedir
revisões mais profundas nos estudos, isso pode tomar mais tempo,
explicou Figueiredo.
As regras do leilão preveem que os vencedores serão as empresas ou
consórcios que oferecerem as menores tarifas de pedágio, a partir do
preço teto estabelecido pela ANTT. As empresas terão cinco anos para
concluir a duplicação das duas rodovias, e só poderão começar a cobrar
pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos.
Segundo Figueiredo, a EPL vai entregar para as empresas o processo
de licenciamento, já em uma fase mais adiantada, para tentar antecipar o
início das obras. Estamos discutindo com a área de licenciamento do
governo formas de acelerar o licenciamento dessas obras, já que são
rodovias que existem, disse.
O governo espera uma boa competitividade no leilão, com grande
participação de investidores internacionais. A sinalização que temos do
mercado é que vamos ter uma competitividade grande. Com certeza, vamos
ter uma participação maior de investidores de fora porque o programa foi
mais promovido. O ambiente internacional hoje é mais favorável, existe
uma procura por oportunidade de investimentos no mundo inteiro,
explicou.
A BR-050 será duplicada em 436,6 quilômetros entre Goiás e Minas
Gerais, terá seis praças de pedágio, passando por nove municípios. O
trecho de 375,6 quilômetros da BR-262, entre o Espírito Santo e Minas
Gerais, vai contar com cinco praças de pedágio e abrange 22 municípios
nos dois estados.
Nos próximos dias, a ANTT deve divulgar também as regras para os
editais de mais sete trechos rodoviários previstos no Programa de
Investimentos em Logística do governo.
Fonte: Agência Brasil
