Comissão sobre fundo social do pré-sal discutirá ampliação de áreas de atuação
A comissão da Câmara que debate o projeto que cria o fundo social para os recursos da exploração de petróleo da camada pré-sal decidiu nesta quarta-feira (23) permitir a discussão sobre a ampliação do fundo para outras áreas. Pelo projeto do governo, estariam contempladas apenas as áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. Na primeira sessão de trabalho nesta tarde, os deputados fecharam um cronograma de trabalho. Além dos temas já estabelecidos, a comissão vai discutir a possibilidade do plano destinar recursos para saúde e previdência. O cronograma estabelecido prevê o início das discussões na próxima semana. Será realizado um debate sobre a questão financeira do fundo, que pode acontecer em parceria com outras comissões, e outras cinco audiências somente para discutir a área de abrangência do fundo. Pela proposta final, temas como educação, meio ambiente e ciência e tecnologia deverão ter tratamento privilegiado, com audiências só para estes assuntos. Ainda não foi definida qual será o tema da primeira audiência, marcada para a próxima semana. O relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), ficou de consultar a disponibilidade dos convidados. Palocci destacou que a ampliação das áreas em debate não é garantia de que elas entraram no projeto. É possível, mas vamos fazer o debate de mérito, conversa com as áreas e ouvir os argumentos. Eu não quero antecipar minha posição, mas é lógico que não seria cabível pulverizar os recursos do fundo porque aí você perde a eficácia. O presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), manifestou preocupação com a possível ampliação de áreas atendidas. Vejo com preocupação porque o fundo tem que ter foco específico para áreas estratégicas, como educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Os recursos tem que ser só para investimentos, não pode ser para custeio. Não pode pulverizar para que não vire um mini-orçamento. Na sessão desta tarde, a comissão elegeu ainda os três vice-presidentes. Foram eleitos os deputado Manato (PDT-ES), Colbert Martins (PMDB-BA) e Luiz Carreira (DEM-BA).
Foram convidados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Sérgio Rezende (Ciência & Tecnologia), Juca Ferreira (Cultura), Carlos Minc (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), entre outros.
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Fonte: G1
