Comissão pode votar projeto que cria o seguro educacional
Projeto que cria o seguro educacional encontra-se na Comissão de Educação do Senado, e pode ser incluído na pauta da próxima reunião, prevista para o início de agosto. A proposta, de autoria do então senador Carlos Bezerra, tem a finalidade de auxiliar o estudante a pagar mensalidades escolares quando ele perder o emprego e não puder mais arcar com as despesas. O relator, senador Edison Lobão (PFL-MA), apresentou parecer pela aprovação da proposta. A matéria será também examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde receberá decisão terminativa.
De acordo com o projeto, o seguro também pode ser estendido ao responsável pelo pagamento das despesas escolares, quando a mensalidade não for paga pelo próprio estudante. Nesse caso, poderá haver seguro sobre os riscos de morte, de invalidez permanente ou temporária, total ou parcial ou de perda da renda do responsável financeiro.[1]
O autor ressalta na justificativa da proposta que todas as modalidades de ensino praticadas pela iniciativa privada podem ser objeto de seguro educacional. Bezerra observa ainda que a livre iniciativa de mercado determinará a conveniência de contratar cada tipo de ensino. `Será o interesse a pedra de toque que movimentará o seguro educacional ao rumo de cumprir a sua magna função de prevenção dos riscos contra a tão almejada expansão e modernização do ensino nacional`, observa Carlos Bezerra Ag.Senado
Fonte: Agência Senado
