CMN muda regra para estimular empréstimos imobiliários

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras para os empréstimos imobiliários que financiam mais de 80% do valor da casa própria, informou o Banco Central. O objetivo é estimular o crédito imobiliário.

Segundo a autoridade monetária, até então, as instituições financeiras que emprestavam mais de 80% do preço do imóvel tinham de manter em caixa – o chamado “requerimento de capital” – 75% do valor do empréstimo nas operações enquadradas como varejo, ou, em casos de contratos maiores – não enquadrados como varejo – até mais do que isso. Pelas regras prudenciais, este valor tinha de ficar parado nos bancos.

Com a mudança da regra, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, as instituições financeiras poderão emprestar até mesmo 100% do valor do imóvel e, quando os clientes forem realizando os pagamentos, com o passar do tempo, poderá diminuir o requerimento de capital – mas somente quando o saldo devedor cair abaixo de 80% do valor do imóvel. Essa necessidade de deixar os recursos parados cairá para 35% do valor do financiamento.

A medida representa, na prática, uma forma de estimular os bancos a concederem empréstimos para a compra da casa própria com valores acima de 80% do preço do imóvel. A regra que diminui o chamado “requerimento de capital” também permitirá que as instituições financeiras tenham mais recursos livres para realizar novos empréstimos imobiliários, pois a parcela que terá de ficar parada será menor.

O chefe do Departamento de Regulação Prudencial do Banco Central, Rodrigo Lara Pinto Coelho, avaliou também que a mudança de regra tem o potencial de reduzir os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos imobiliários.

As novas regras tendem a não ter impacto imediato, porém, nas operações da Caixa Econômica Federal, que concentra 70% dos financiamentos imobiliários do país.

Neste ano, o banco já elevou 3 vezes os juros cobrados nos empréstimos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em janeiro e abril, além de reduzir, de 90% para 80% a cota máxima de financiamento do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC) e de 80% para 50% o teto dos financiamentos para imóveis usados de até R$ 750 mil.

O Conselho Monetário Nacional é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Fonte: O Globo