Mulher

CNJ já mantém o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Em audiência pública na Câmara, governo enumerou iniciativas para diminuir barreiras das mulheres na carreira científica

Pena máxima do estupro passa de 10 para 12 anos; e de importunação, de 5 para 6 anos

Implantes hormonais de gestriona causam danos cardíacos e hepáticos, segundo especialistas

Pelo texto, a mulher terá direito a um período de adaptação de até um ano para readequação das funções laborais

Seguro oferece apoio abrangente e assistência especializada a mulheres que são vítimas de violência doméstica e de gênero

Decisão do STJ vale para uma paciente com câncer, mas especialistas dizem que medida pode ganhar repercussão

Proposta ainda vai passar por outras três comissões da Câmara

Quantidade de denúncias de janeiro a julho já é quase igual a de 2022 inteiro

A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta