Diversos

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Até quinta-feira (18 de abril), são esperados cerca de 30 mil conferencistas, 1 mil startups, 700 investidores, 600 palestrantes e mais de 210 parceiros

Conselheira Consultiva Andria Tuma afirma que do CEO as a Service fornece orientação estratégica e técnica

Quando ocorre a violação de direitos de imagem, está previsto o direito à indenização

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos

Programa foi criado como uma medida de enfrentamento da crise sanitária, isentando as empresas do pagamento de alguns tributos até março de 2027

As investigações tiveram início em 2023 a partir do recebimento de representação fiscal encaminhada pela Receita Federal à PF

Conselheira do CFC diz que é preciso haver atenção maior quanto às mudanças de enquadramento de regime

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir a Plenário

Serão distribuídos 20 pares de ingressos para uma das apresentações do tenor italiano no Allianz Parque