Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado
Relator incluiu emenda dando prazo de dois anos para guarda de documentos após a digitalização
Ler maisRelator incluiu emenda dando prazo de dois anos para guarda de documentos após a digitalização
Ler maisRelatora apresentou emenda estendendo a medida cautelar também a trabalhadores da iniciativa privada
Ler maisNo total, foram registrados 50 mil casos em 11 meses
Ler maisSegundo o relator, muitas vezes as incorporadoras incluem cláusulas abusivas nos contratos de venda de imóveis
Ler maisGeralmente as equipes de saúde não têm formação específica para tratar de idosos
Ler maisNúmero de registros de saída definitiva do país cresceu 165% em um período de sete anos; auge da debandada se deu no meio da recessão, de 2015 para 2016
Ler maisAudiência discutiu a regulamentação do auxílio-inclusão, previsto em lei
Ler maisÉ preciso informar os pais dos perigos existentes na Internet, alertando para a necessidade de se monitorar crianças
Ler maisSociété Mondiale argumenta que o novo plano deixou de incluir o documento em que devem ser listadas todas as condições para a colocação de dinheiro novo na companhia”
Ler maisSe lei entrar em vigor, autorização dos responsáveis também valerá para outras redes sociais
Ler mais