Diversos

Documento alega que eles “usarão a assembleia de credores como palco para suas pretensões ilícitas”

Caso o advogado seja conduzido ou preso arbitrariamente, o agente público responsável pelo ato poderá perder o cargo e ser proibido de exercer função pública por até três anos

Empresas que adquirirem, com conhecimento do fato, produtos oriundos da exploração de trabalho escravo também terão a mesma pena

Um dos pontos que serão discutidos na reunião é a abrangência do acordo sobre as indenizações por causa das perdas

Essa queda do número de trabalhadores das estatais está relacionado com programas de desligamento voluntários das empresas

Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, licores e destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional, desde que inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Relator recomendou a rejeição do texto por considerar que ele fere a livre iniciativa

O objetivo do projeto é impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes em bares e boates que costumam funcionar sem alvará próximo aos canteiros de obras

Projeto traz ao debate as diversas formas de discriminação

Liliana Caldeira foi a única mulher indicada como finalista nessa premiação.