Diversos

Pelo texto, o crime será punível com reclusão de dois a cinco anos, multa equivalente ao dobro do valor do projeto e inabilitação por 10 anos para obter os benefícios da lei

Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática

Mudança reflete a conclusão de acordos para o alongamento das dívidas

PEC também veda a terceirização, privatização ou concessão à iniciativa privada da produção de moeda e passaporte

Algumas ordens já asseguram a dispensa de inscritos depois de um determinado número de anos contribuindo

Segundo parlamentar, Constituição é taxativa ao assegurar que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Texto em análise surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado

Uma assembleia da empresa no início de fevereiro irá oficializar esse programa

Volume de resgates finais e antecipados continua em queda