Diversos

Pelo texto, caso o cliente opte por adquirir um produto de valor superior, o consumidor será responsável pelo pagamento da diferença entre o valor entre o produto que receberia de forma gratuita e o novo produto adquirido

O objetivo do projeto é coibir, principalmente, a proliferação de cursos a distância na área de saúde

Rodrigo Maia vai manter o calendário da reforma da Previdência com votação prevista para depois do carnaval

Governo espera arrecadar mais de R$ 28 bilhões com a privatização da Eletrobras, Casa da Moeda e Lotex, além de leilões de aeroportos, ferrovias e rodovias e portos

Não foi informado por quanto tempo o crédito será suspenso

Não haverá cobrança extra nas contas de luz

Foram premiados nesta quinta-feira os vencedores do concurso Desafio, que avaliou projetos de layout e de arquitetura da informação para a criação de um novo portal da Câmara dos Deputados na internet

Mudança na lei facilitará a assinatura de contratos de locação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Atualmente, o CTB prevê que apenas a declaração da autoridade ou do agente de trânsito já é suficiente para comprovar a infração