Diversos

Jovem com autismo afirma que os problemas dessa parcela da população são mais causados pelas barreiras sociais do que pelo próprio diagnóstico

Quedas em repasses de estados e União e recuo na arrecadação são apontados como principais motivos para redução

Hoje, a punição máxima é de 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto

Texto estabelece ainda que o encerramento de atividades bancárias somente ocorrerá se for garantida à comunidade local a manutenção no nível de inclusão bancária e de acesso aos serviços financeiros

A isenção à contribuição patronal beneficia órgãos das três esferas administrativas (União, estados, Distrito Federal e municípios)

Pelo texto, a pena aplicada a quem infringir a norma poderá variar de seis meses a dois anos de detenção

obrigação de fazer audiências públicas com representantes de todos os municípios envolvidos com as propostas dos planos de mobilidade foi suavizada

Projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio

O repasse para a Caixa Econômica Federal, que era de 2,5%, pode agora ultrapassar 10% do valor destinado pelos parlamentares aos municípios

Representantes do governo e trabalhadores do setor elétrico divergem sobre o mérito da Medida Provisória (MP) 814/17