Diversos

Mesmo com a intervenção federal no Rio de Janeiro, é possível que uma Proposta de Emenda à Constituição tramite na comissão especial que vai analisá-la

A nova lei abrange débitos vencidos até novembro de 2017

Segundo ministro da Fazenda, projeto trará simplificação tributária

Texto aprovado busca facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em nível nacional. Proposta segue para análise do Senado

A medida está em vigor desde de 6 de janeiro de 2018 e foi editada para substituir a MP 797/17, que perdeu a vigência

Em seminário na Câmara, presidente do instituto justificou a importância do levantamento para a tomada de decisões sobre distribuição de impostos

CNI alega que permitir o pregão pode levar a problemas na execução dos contratos

Empresa de cosméticos não vai abandonar seu modelo de vendas diretas em sua expansão internacional

Atualmente, o código permite que o juiz reduza a pena de um sexto a um terço se a pessoa comete o crime “impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção

Mesmo com a intervenção no Rio de Janeiro, é possível que a proposta tramite na comissão especial que vai analisá-la