Diversos

A punição também valerá para o mototaxista e para o motorista que presta serviços profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros (Uber e aplicativos semelhantes)

A proposta insere no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Lei 8.906/94) a figura desse profissional, que atuará sob a forma de pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com o escritório

No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de uma série de bens de capital e de informática e telecomunicações

Aprovação do projeto de autoria de Rômulo Gouveia foi homenagem ao deputado, falecido no último domingo

Texto obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação no ICMS

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site do Clube: www.clubedasluluzinhas.com.br.

A extensão do prazo até 2020 está prevista na MP 818/18 aprovada em comissão mista na semana passada

Comissão, criada em 2015, realizou diversas audiências públicas e seminários regionais para debater a proposta e ouvir críticas e sugestões dos diversos setores envolvidos

Relator acatou sugestões dos participantes do debate para estender o alcance da proposta

Aprovada por uma comissão especial em março, a proposta prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios