Diversos

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia

Empresa que ultrapassa o “limite de faturamento” mensal deve mudar para outros regimes de enquadramento

Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social

Livros que contam a história da Netflix e da Odebretch são destaque na lista

Medidas incluem estabelecimento de metas gerais e na concessão de bolsas, programas de assistência jurídica e adoção de linguagem inclusiva

NULL

Saiba como o comportamento dos turistas mudou por conta de pandemia e como se preparar para férias no novo normal

Apesar de não ser obrigatória, troca costuma ser admitida pelas lojas

CPF deverá constar nos cadastros de órgãos públicos

Atendimento ao público será das 9h às 11h nos locais que seguem o horário de Brasília.