Diversos

Texto exclui penalizações mais brandas e ainda hipóteses em que autor age sob coação

Coriolano fará algumas reflexões sobre a norma que tem a sua primeira fase de implementação

A sociedade vive hoje no que os historiadores chamam de terceira revolução industrial

Lei faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

A exceção de incompetência foi negada em primeiro grau, decisão mantida pelo TJ-PA

Corretor recebeu uma série de ligações com queixas sobre ausência de pagamento de indenização

Projeto altera o Estatuto da Advocacia e também assegura a paridade na composição das chapas

O setor de seguros é talvez um dos campos mais complexos da aplicação da LGPD

Apenas 22,8% das mulheres alcançam cargos de direção no mercado de seguros

Pesquisadora britânica explica, em livro, as origens e ‘superpoderes’ da cooperação humana