Câmara promove 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo

Nesta segunda (30) e na terça-feira (31), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher.

O evento será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, e contará com a participação de representantes de procuradorias da Mulher estaduais e municipais.

Atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas.

Em âmbito municipal, 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação. A coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal, deputada Celina Leão (PP-DF), afirma que “é essencial ampliar e dar maior visibilidade às estratégias de empoderamento feminino e de defesa dos direitos das mulheres, unindo esforços para que esse trabalho alcance cada vez mais pessoas em todo o País”.

Por isso, a Procuradoria da Mulher da Câmara estimula a implantação desses colegiados nos estados e municípios. “Os resultados das inúmeras ações que temos desenvolvido mostram que o caminho é este: incentivar que sejam implantadas essas iniciativas em todo o Brasil para, assim, ampliar e acompanhar mais de perto medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e direcionadas à ampliação da participação feminina na política”, afirma a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

As procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, além de atuarem na qualificação dos debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.

Programação

Na programação do encontro, estão previstos o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher; reuniões com representantes do Poder Executivo, do Judiciário e da ONU Mulheres; apresentação de cursos promovidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, voltados à participação das mulheres na política; apresentação do recém-criado Observatório Nacional da Mulher na Política; e da cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”.

As atividades poderão ser acompanhadas pelo canal da Secretaria da Mulher no YouTube e pelo portal e-Democracia.

PROGRAMAÇÃO

30 de agosto (segunda-feira)

10h – Abertura do Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher e apresentação do texto-base da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

11h – Apresentação do curso “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.

14h – Reunião com a Dra. Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das idealizadoras da campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. 15h – Reunião com Ana Carlina Querino, da ONU Mulheres.

16 h – Reunião com Cristiane Britto, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

31 de agosto (terça-feira)

10h – Apresentação do Observatório Nacional da Mulher na Política, com o professor Dr. Gerson Scheid.

14h – Reunião com o Dr. José Vicente Santini, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

16h – Lançamento da nova edição da Cartilha da Procuradoria da Mulher “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios” e lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.  

Fonte: NULL