Câmara discute recursos voltados a políticas públicas para mulheres

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento”. A data do debate ainda será definida.

A senadora afirma, no requerimento, que é possível aumentar e aperfeiçoar a “materialidade, transparência, transversalidade e desempenho das programações voltadas para as mulheres”. Daniella acrescenta serem necessárias “respostas a questões crônicas relativas à qualidade de vida das mulheres, especialmente as negras e de baixa renda, que em muitos lares são responsáveis também por crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”.

A presidente da CMO pediu o apoio dos homens, maioria no colegiado, para discutir o tema: “[Vocês] são parceiros e compreendem a necessidade e, mais do que tudo, a importância do que significa o Orçamento para políticas públicas relativas à mulher”.

Convidados

Daniella Ribeiro sugeriu como convidados para a audiência pública:

– a consultora de Orçamento do Senado e representante da Casa na Reunião Anual de Orçamento de Gênero da OCDE, ocorrida em junho de 2023, Rita Santos;

– o membro do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e representante da Fundação Tide Setúbal, Pedro Marin;

– a diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Elaine Xavier;

– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, Fabrício Marques Santos; e

– a representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol.

“Nós queremos o Orçamento transparente. Quais são os recursos definidos para a área da mulher? Queremos saber quanto é direcionado para a formação, para combater a violência, para questões de saúde, para trabalho, para renda, para empreendedorismo”, afirmou a senadora Dorinha Seabra.

O deputado Daniel Almeida acrescentou que a CMO precisa saber qual é o tamanho da participação das políticas públicas que valorizam e fortalecem as mulheres no Orçamento brasileiro.

Por sua vez, o deputado Sérgio Souza defendeu aumento da participação feminina na formulação das políticas e peças orçamentárias.    

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