Brasil vê avanço importante para dobrar protecionistas
O diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, avalia que o Brasil deu “um passo importante” para derrubar barreiras que afetam suas exportações agrícolas nos EUA, Malásia e México. Não há nada concreto, mas Oliveira considera como “bastante positivas” as reações aos “problemas comerciais específicos” levantados pela delegação brasileira na reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (conhecido como Comitê SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) esta semana.
No caso da queixa contra os EUA, Oliveira reconhece que o problema só pode ser resolvido com mudança na legislação americana. Mas se diz otimista porque Washington agora aceita “discutir” o problema, ocasionado pela lei que impõe avaliação de impacto econômico das importações agrícolas sobre os negócios de pequenos produtores americanos, o que pode atrasar as exportações.
Participante da reunião disse que os EUA retrucaram ao Brasil que as exigências se aplicam a todas as novas regulamentações, mas que as medidas de SPS são baseadas só em avaliação de risco.
A discussão agora entre o Brasil e os EUA voltará a ocorrer no Comitê Consultivo de Agricultura , provavelmente em maio. Oliveira disse que há dois anos e meio o Brasil tentava reunir esse comitê, mas os EUA retardavam a reunião.
Quanto à Malásia, Oliveira disse que esse país “se prontificou” a não implementar no seu teor original uma exigência de que cada frigorífico brasileiro que for habilitado a exportar carne para aquele mercado pague taxa anual de US$ 30 mil.
Há 10 anos, o Brasil tenta atrair a Malásia a inspecionar os frigoríficos que fazem abate halal (segue os preceitos muçulmanos). Recentemente, o Mapa apresentou uma lista de 12 frigoríficos, a Malásia retrucou aceitando visitar quatro. Mas a visita ainda está indefinida.
Ele considerou “insatisfatória” a resposta do México à queixa brasileira de que o país bloqueia a carne cozida e processada, quando os EUA e o Canadá, membros do Nafta, permitem a entrada do produto. Mas Oliveira avalia que os mexicanos estariam “dispostos” a resolver o problema bilateralmente.
Fonte: Valor
