Brasil perde fábrica da Novartis
A Novartis adiou por tempo indeterminado a decisão sobre investimento de US$ 500 milhões numa fábrica para produção de vacinas contra meningite na América Latina, que o governo do Brasil esperava atrair até o fim deste ano.
A possibilidade de o Brasil obter esse investimento está afetada pela posição do país sobre patentes, conforme deixou entender o presidente do grupo farmacêutico suíço, Daniel Vasella, em entrevista ao Valor.
Para o Brasil, o executivo acena agora com um acordo de cooperação com a Fiocruz, que serviria como teste. A cooperação envolveria a transferência de “certa tecnologia” como “fase inicial para se conhecer em qual ambiente as vacinas poderiam ser produzidas.”
A fábrica de vacina contra meningite será instalada em Cingapura, onde o grupo obteve um pacote de incentivos que inclui garantia de respeito as patentes, impostos baixos e subsídios como pagamento pelo governo de 18 meses de salários de empregados em treinamento.
Em Berna, o executivo reiterou que a fábrica em Cingapura estava decidida e que o adiamento sobre a unidade na América Latina “será por um tempo mais longo” do que ele pensava. Em outras ocasiões, fontes da empresa explicaram que o país disputava justamente com Cingapura, Índia e China a instalação desta fábrica de vacinas.
Depois de encontro com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Vasella disse que a questão de patentes sempre preocupa, e não apenas no Brasil, mas que a própria Novartis não tinha experiência negativa no país. Mais tarde, em resposta por escrito enviada por sua assessoria, foi mais explícito em sua preocupação.
Ele reclamou que o Brasil envia “sinais conflitantes´” na área de patentes para produtos farmacêuticos, apoiando iniciativas em fóruns internacionais “que enfraqueceriam os atuais direitos de propriedade intelectual”.
“´Há certamente uma preocupação de que várias dessas propostas minam incentivos existentes para inovação, como pool obrigatório para patentes, abrir fontes de pesquisas e bibliotecas de substâncias (de modo a revelar as descobertas)”, afirma. “Esses mecanismos não são apropriados para o setor farmacêutico e conduzirão a insegurança que desencoraja, mais do que promove, investimentos em pesquisa e desenvolvimento”.
Vasella contestou a tese de que um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento é necessário para tratar de doenças comuns aos países em desenvolvimento. “Isso ignora a realidade de que inovação em medicina e vacinas tem melhorado as vidas de milhões de pacientes em países desenvolvidos e em desenvolvimento”, disse.
Sobre a intenção do governo do Brasil de negociar uma redução no preço do Glivec, o executivo disse que “a situação está estável, não há queixa do meu lado”, mas que sempre é “desagradável” uma discussão de baixar preço sob ameaça de quebra de patente. O medicamento contra câncer perdeu a patente na Índia.
Vasella deslocou-se da sede da empresa, em Basiléia, até Berna, a uma hora de automóvel, para dizer ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que o Brasil “tem boas chances” de obter o investimento que provavelmente será destinado à América Latina.
O grupo farmacêutico deixou claro que o Brasil vai precisar disputar a instalação com países da região, como o México. Vasella disse que “no momento adequado” discutirá as condições com o governo brasileiro.
Fonte: Valor
