Bolsonaro encaminha 8 prioridades ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou, nesta segunda-feira (3), uma lista de prioridades legislativas ao Congresso Nacional para 2020. O documento continha oito temas, incluindo a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.

A mensagem foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo e foi lida pela primeira secretária do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ). No documento de 150 páginas, Bolsonaro faz um balanço de seu primeiro ano de governo.

“A aprovação da Nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil”, diz o texto em um aceno aos demais Poderes.

“Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira”, complementa o documento lido pela deputada.

No texto, o mandatário também indica as pautas prioritárias para o novo ciclo. Por não estar em tramitação no Congresso, a reforma administrativa não foi citada nominalmente na mensagem presidencial. Nos bastidores, há ceticismo quanto à capacidade de o Palácio do Planalto conseguir conduzir agenda tão extensa em um ano marcado por eleições municipais.

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Eis a lista apresentada:

Reforma tributária;
MP do Contribuinte Legal;

Programa Verde-Amarelo;

Independência do Banco Central;

Privatização da Eletrobras;

Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;

Novo Marco Legal do Saneamento;

Plano Mais Brasil (PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos).

Fonte: NULL