BC lança proposta contra risco bancário
São Paulo, 23 de Junho de 2006 – Edital com novas regras ao setor será submetido à apreciação dos bancos em breve. Uma nova regulamentação para controle de riscos operacionais está prestes a sair do forno. A informação foi dada na quarta-feira em São Paulo por Sérgio Odilon, chefe adjunto do departamento de normas do sistema financeiro do BC. “A proposta será colocada em audiência pública (para sugestões dos bancos) nos próximos dias.” Identificação e controle de riscos operacionais é uma das novidades introduzidas pela segunda fase do chamado acordo de Basiléia, também conhecido como Basiléia II.
O acordo, firmado em 1988 na cidade suíça de Basiléia – sede do Bank of International Settlements (BIS) – pelo grupo dos 10 países mais industrializados do mundo, é um conjunto de 25 princípios voltados a controle de riscos, padronização e supervisão bancária, que vêm sendo adotados por mais de cem países.
Um dos objetivos é evitar que instituições financeiras quebrem em decorrência do não-recebimento de créditos concedidos. Em 2001, o mesmo grupo anunciou uma revisão do acordo, que passou a incluir a gestão riscos operacionais. Odilon informa ainda que começará em breve a discutir publicamente as sugestões enviadas pelas instituições financeiras a três resoluções e sete circulares propostas pelo BC, que estão desde 22 de maio em audiência pública.
As regras criam e definem a forma de cálculo do patrimônio de referência exigido, e de limites para exposição cambial, e parcelas para cobertura de risco de crédito, risco cambial, de taxas de juros, de commodities e de ações nos bancos. O prazo para sugestões aos editais vence em 21 de julho. Ainda não há data definida para enquadramento dos bancos às novas regras.
Fonte: Gazeta Mercantil