Bancada ruralista quer tirar seguro rural do teto de gastos
A bancada ruralista trabalha para incluir na PEC da Transição que os gastos do governo com seguro rural não sejam contabilizados pelo teto de gastos (que limita as despesas do governo federal). O valor exato não constaria da Constituição, mas seria negociado ano a ano no Orçamento e por meio de créditos.
As informações são do Valor Econômico. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) abordaram nesta terça-feira o relator do Orçamento e autor da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com esta proposta. Segundo o presidente da bancada ruralista, a inclusão dessa excepcionalidade na PEC não fará com que todos do grupo votem pela aprovação, mas abrirá um diálogo com os parlamentares.
Segundo o Valor, o setor tem enfrentado dificuldades com a falta de recursos para o seguro. O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022 deverá ficar em R$ 948 milhões, já que cerca de R$ 50 milhões da verba original, de R$ 990 milhões, foram remanejados para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com os R$ 948 milhões, a estimativa é que a área coberta com seguro rural não chegue a 5,8 milhões de hectares contra 13 milhões em 2021. A área segura de soja deve cair drasticamente, de 8 milhões de hectares no ano passado para apenas 2 milhões de hectares em 2022.
No milho verão, a queda esperada na área segurada é de 516 mil hectares para 130 mil hectares. Qualquer adversidade climática mais grave, como as estiagens observadas nos anos anteriores, poderá gerar perdas bilionárias no campo nesta safra e uma corrida dos produtores pela renegociação de dívidas devido à falta de subvenção ao seguro, alertou uma fonte do Valor.
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