Atendimento simulado: Fisioterapeuta é condenado por fraudar planos saúde
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o fisioterapeuta Carlos Alberto Vieira a um ano e dez meses de reclusão em regime aberto por cobrar falsas consultas de planos de saúde. Vieira trabalhava no Hospital Hélio dos Anjos e, segundo os autos, simulou atendimento e tratamentos a segurados durante cinco anos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal. Cabe recurso.
Segundo os autos, o médico preenchia guias e falsificava assinaturas dos pacientes para receber o pagamento do tratamento médico que os planos de saúde não cobriam. O prejuízo da Fundação Celesc de Seguridade Social e da Unimed pode ter chegado a R$ 40 mil.
A fraude só foi descoberta depois de que as empresas começaram a receber reclamações dos pacientes, que viam nos extratos procedimentos médicos não feitos. A direção do hospital, quando soube do caso, convocou o fisioterapeuta e os representantes da Unimed para uma reunião, no qual Vieira confessou o crime.
Para a 2ª Câmara Criminal, além de não apresentar prova ao seu favor, o fisioterapeuta obteve vantagem ilícita, prejudicando seus pacientes e os órgãos do plano de saúde. Na primeira instância, a condenação foi de dois anos de reclusão, transformada em prestação de serviços à comunidade.
Processo 2006.012507-0
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Fonte: Revista Consultor Jurídico
