Aprovadas as regras para o resseguro -Estrangeiras preparam vinda ao Brasil em 2008
A partir de 1º de janeiro, o mercado está aberto a competidores estrangeiros.
O IRB Brasil Re, único ressegurador autorizado até agora a operar no país, perde o monopólio do mercado. As regras serão publicadas no “Diário Oficial” da União na quinta ou sexta-feira.
Armando Vergilio, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep) foi quem presidiu a reunião ontem, na ausência do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Foi um dia histórico”, disse ao Valor, logo após a reunião, que aprovou as seis resoluções que regulamentam o novo mercado. O Brasil era um dos últimos países do mundo com o mercado de resseguros fechado, junto com Cuba. A abertura era aguardada há mais de 15 anos, mas sempre emperrava.
A Susep é quem vai cuidar da fiscalização e regulação do mercado de resseguros, função que passou a assumir este ano. Antes, tudo isso era centralizado no IRB Brasil Re.
Com a aprovação das regras para o mercado aberto de resseguros, as companhias estrangeiras já começam a se movimentar para iniciarem as operações aqui. Pelo menos dez companhias estrangeiras já afirmaram que virão ao país, entre elas o Lloyds of London, maior mercado de seguros e resseguros do mundo, a Paris Re e a General Re, resseguradora alemã do megainvestidor Warren Buffet.
“O Brasil tem o maior mercado ressegurador da América Latina”, disse ao Valor por telefone da Alemanha, Daniel Castillo, responsável na General Re pela Europa Continental, América Latina e África. O grupo é o único do mundo com o rating máximo “triplo A”. Portanto, pelas regras aprovadas ontem não precisa ter reservas no Brasil. Segundo Castilho, se houver a necessidade de reservas extras, o grupo não vem. A General deve vir como ressegurador admitido, que é a empresa com sede lá fora e escritório de representação no Brasil. A unidade deve ficar em São Paulo, “onde está a maioria dos clientes”, segundo Castilho.
A única exigência mantida para as estrangeiras foi a de um depósito de US$ 5 milhões no país para resseguradoras em geral e de US$ 1 milhão para as do ramo de vida. Deste ramo, a RGA é a terceira maior do mundo e também está de malas prontas para desembarcar no País. “A ida ao Brasil faz parte da estratégia de termos atuação global”, disse recentemente ao Valor, Elsa Gonzalez, diretora regional da RGA para a América Latina.
As regras aprovadas ontem pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) privilegiam as companhias que constituírem uma empresa no país, o chamado ressegurador local. “Queremos um mercado local forte e competitivo”, afirma Vergilio.
Estas empresas terão uma espécie de reserva de mercado e 60% de todos os riscos terão que ser oferecidos primeiro para elas. Somente se todas recusarem é que a seguradora pode procurar o mercado externo. Hoje, só o IRB se enquadra nesta categoria. Mas Vergilio disse que “há uma manifestação firme” de uma empresa interessada em criar uma resseguradora local e uma outra “que está analisando fortemente” a possibilidade.
No mercado comenta-se que o Unibanco e a Bradesco, ambas com participação no capital do IRB, têm interesse em se desfazer desta participação e criar uma resseguradora local. Samuel Monteiro, diretor-geral administrativo e financeiro da Bradesco Seguros e Previdência, disse ao Valor que a seguradora já teve essa intenção, mas os planos agora são outros. Segundo ele, a idéia é fortalecer o IRB. A Bradesco tem 21% do capital da estatal, que tem o monopólio do mercado desde 1939, quando foi criada. “O IRB conhece o mercado como ninguém e é melhor reforçá-lo do que começar uma resseguradora do zero. Com participação no capital, temos posição privilegiada”, afirmou Monteiro.
Patrick de Larragoiti Lucas, presidente da SulAmérica, avalia que o país tem capacidade para ter dois ou três resseguradores locais, além do IRB. “O Brasil, por não ter catástrofes, funciona como uma alternativa de diversificação para as grandes resseguradoras estrangeiras”, disse. Para ele, a abertura vai aumentar a competição, trazer preços menores e expandir a oferta de novos produtos.
Além das regras do resseguro, a reunião de ontem aprovou o aumento do prazo de três para quatro anos para a adequação das seguradoras às regras de solvência da Susep. Alguns percentuais foram revistos. Para o transporte, o setor mais penalizado pelas novas regras, uma circular será publicada alterando percentuais e separando o transporte nacional do internacional.
Também foi aprovada ontem a criação do corretor para títulos de capitalização. Antes, havia a figura do corretor de vida, previdência e capitalização. Ou seja, para atuar em um nicho, o corretor precisava se especializar em todos.
Houve ainda a criação de cooperativas de corretores de seguros. A idéia com elas, segundo Vergilio, é permitir que principalmente os pequenos corretores se organizem em cooperativas e tenham melhor estrutura para atuarem e competirem com os grandes.
Por conta das funções novas, os técnicos da Susep tiveram trabalho redobrado nos últimos meses e, apesar da desconfiança do mercado, conseguiram entregar as regras dentro do prazo previsto. O principal pedido dos estrangeiros foi atendido. As empresas externas com rating elevado não vão precisar constituir reservas extras no Brasil.
O resseguro é o seguro do seguro, usado principalmente em apólices de grandes riscos, como por exemplo, em uma plataforma de petróleo, um navio ou avião. A resolução aprovada ontem começa a valer em janeiro e dá 120 dias de prazo para os ajustes. O IRB tem, além destes 120 dias, mais 180 dias para se adaptar.
Fonte: Valor
