Anunciado corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Fazenda
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo terá de fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento próprio do Ministério da Fazenda.
A afirmação foi feita quando Tebet chegava ao prédio da Fazenda para uma reunião com o ministro Fernando Haddad. “Tenho uma tarefa ainda mais árdua, que é tentar mostrar para o ministro Haddad que nós tivemos que fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no ministério dele. Óbvio que ele já sabe, ele participou da Junta [de Execução Orçamentária]. Agora, vamos expressar os números e mostrar a necessidade dessa retirada ainda que parcial do Ministério da Fazenda”, declarou Tebet.
Fazem parte da Fazenda as seguintes secretarias: Receita Federal Tesouro Nacional Política Econômica Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Assuntos Internacionais Reformas Econômicas Extraordinária de Reforma Tributária
Também estão vinculadas à pasta as seguintes autarquias: Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A Casa da Moeda do Brasil (CMB), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Caixa Econômica Federal, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) são empresas públicas vinculadas ao Ministério da Fazenda.
Tebet se encontrou com Haddad nesta quinta-feira (27). Depois da reunião, a ministra disse que o corte representa de 34% a 36% das despesas discricionárias dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A redução no Orçamento de 2024 se deve ao acréscimo de outras despesas na nova regra fiscal do governo. “Algumas despesas entraram no novo teto, como o piso de enfermagem. Então tivemos um espaço fiscal menor”, disse.
Segundo Simone Tebet, o ministério do Planejamento também terá corte de 30% nas despesas discricionárias para o ano que vem. Tebet disse que o corte no Planejamento será feito “para podermos, nesse cobertor curto, destinar o máximo possível de recursos para políticas públicas, projetos de investimento, para as ações e programas dos ministérios finalísticos”.
Aumento para outras pastas
A ministra anunciou ainda o aumento de R$ 400 milhões no orçamento de novos ministérios do governo, como as pastas da Mulher, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos. Na primeira semana de agosto, a ministra deve se reunir com o relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado, para discutir a manutenção de uma emenda do Senado que autorize despesas condicionadas à inflação do final do ano.
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