ANS vai propor novo modelo de planos de saúde

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, disse que pretende propor um modelo de planos de saúde baseado em linha de cuidado preventivo. A fala foi feita durante o Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp) na quarta-feira, 15.

O tema surgiu durante o painel “Perspectivas do Ministério e das agências reguladoras sobre o futuro da saúde no Brasil”, que reuniu Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de representantes da ANS e de hospitais privados e filantrópicos.

“Tenho esse tema como prioritário e vou dialogar sobre ele com os pares na ANS e o corpo funcional. Tenho certeza que a concepção é a mesma, para os planos oferecerem modelos com linhas de cuidado de saúde preventiva. Isso racionaliza o sistema, diminui custos e espero que reflita em menores custos aos beneficiários”, disse Damous.

Em entrevista ao Futuro da Saúde, o diretor-presidente da ANS explicou que irá buscar especialistas e assessoria para estruturar a proposta de regulação. Durante o evento, Damous citou conversas sobre o tema com Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, e aceitou a oferta de Paulo Chapchap, diretor-médico do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), para ajudar a formular ideias.

“A ideia é que os planos de saúde problematizem isso. Que possam vir a fazer parte do que oferecem. É bom para as pessoas se educarem, seriam incentivadas a terem linhas de cuidados preventivos. Para o plano de saúde, pode significar, em um determinado momento, barateamento de custos, em um modelo que evita internações e cirurgias, por exemplo”, explica Damous.

O tema não é novidade nas discussões da ANS. Em 2023, no mesmo Conahp, Paulo Rebello, então diretor-presidente da agência, propôs a criação de um produto voltado para a coordenação do cuidado, utilizando como base a atenção primária. Inicialmente, a ideia seria utilizar um sandbox regulatório, criando um ambiente experimental para testar a proposta. No entanto, o sandbox foi utilizado pela agência, até o momento, para propor um plano de saúde exclusivamente de consultas e exames.

A proposta de um plano com foco na atenção primária, à época, era vista com ceticismo pelo setor, que defendia que o produto não era atrativo à população. Apesar de já haver planos de saúde que seguem o modelo sendo oferecidos no mercado, seria preciso convencer operadoras e contratantes.

Prioridades da sua gestão

Questionado por Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), sobre as prioridades da agência e do seu mandato, Damous foi taxativo: reajustes de planos coletivos empresariais, rescisões unilaterais e falta de oferta de planos individuais são questões permanentes e serão enfrentados pela ANS.

“Cheguei debaixo de fogo. Estamos enfrentando uma situação particular no Rio de Janeiro. Há prioridades que se impõem por força das circunstâncias e emergências. Ver milhares de pessoas ter seu atendimento médico, particularmente oncológico, interrompido por conta de problemas contratuais não é algo que podemos estar alheios”, disse o diretor-presidente.

Damous se referia ao caso da Unimed Ferj, que é acusada de descredenciar hospitais e clínicas e interromper tratamentos. A operadora recebeu mais de 450 mil beneficiários da Unimed Rio em 2024, que passava por crises financeiras e assistenciais, assim como suas dívidas. No último dia 10, a ANS assinou uma recomendação estipulando compromissos a serem cumpridos pela operadora no prazo de 15 dias.

Ele também chega em um momento que o Ministério da Saúde quer impulsionar o Agora Tem Especialistas, programa para reduzir filas de especialidades no Sistema Único de Saúde. O diretor-presidente da agência “conclamou”, em suas palavras, que as operadoras participem de forma construtiva do programa. Até o momento, o Ministério divulgou apenas a participação da Hapvida, utilizando a troca de dívidas de ressarcimentos ao SUS por atendimentos.

Diante disso, o diretor-presidente aponta que o Ministério da Saúde está elaborando uma cartilha para estimular a adesão, e afirma que a falta de informações explica a baixa adesão. Segundo ele, a pasta também estuda propor um novo modelo para participação dos planos de saúde. “Por exemplo, dívidas tributárias podem ser negociadas nos mesmos moldes. Vamos transformar isso em atendimento, mapear a ociosidade dos hospitais e atender as pessoas que estão precisando. Tudo isso está em construção, e a ANS pode ajudar nesse sentido. Mas uma coisa não exclui a outra, o ressarcimento é um instrumento poderoso”, afirma Damous.

Fonte: Portal Futuro da Saúde