ANS lança Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade

dezembro 15, 2017 Sou Segura

A obesidade é uma doença crônica cujo avanço tem se dado de forma acelerada em todo o mundo nos últimos anos. No Brasil, a situação não é diferente. De acordo com dados da pesquisa Vigitel Brasil 2016 da Saúde Suplementar, mais de 50% da população adulta está acima do peso, na faixa de excesso de peso e obesidade. Com o intuito de analisar a questão sob o ponto de vista das possibilidades de ação no setor da saúde privada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou o Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira.

O estudo foi lançado nesta quinta-feira (14/12) durante o Seminário de Enfrentamento da Obesidade e Excesso de Peso na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro, para 100 representantes de entidades de saúde, operadoras e prestadores de serviços. É fruto do trabalho do Grupo Multidisciplinar para Enfrentamento da Obesidade, criado pela ANS com o objetivo de promover melhorias e incentivos na atenção à saúde relacionada à prevenção e ao combate da obesidade entre beneficiários de planos de saúde.obesidade-1

A ANS entende a discussão do tema como urgente e necessária à sustentabilidade da saúde suplementar, uma vez que o excesso de peso e a obesidade constituem o segundo fator de risco mais importante para a carga global de doenças, e estão associados a várias doenças crônicas não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes, cirrose, câncer de cólon, de reto e de mama, entre outras. O objetivo do Manual é compor uma orientação criteriosa, na qual as operadoras de planos de saúde possam se basear para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários. Daqui em diante nós teremos uma série de encontros com as operadoras para que se possa definir em conjunto como será feita a adesão à proposta junto à rede de prestadores, explica Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

No âmbito de suas competências, a ANS tem buscado, ao longo dos anos, estimular as operadoras a repensarem a organização das suas redes de atenção, no intuito de rediscutir as formas usuais de organização dos serviços de saúde, tendo por objetivo: o monitoramento dos fatores de risco, o gerenciamento de doenças crônicas, a compressão da morbidade e diminuição dos anos de vida perdidos por incapacidades. O enfrentamento da obesidade, enquanto resultado de uma complexa combinação de fatores biológicos, comportamentais, socioculturais, ambientais e econômicos, representa um grande desafio para o setor.

Sabe-se que a obesidade é uma doença multifatorial, recidivante e muitas vezes silenciosa, e se não prevenida e cuidada corretamente, tem um impacto devastador na vida do indivíduo, bem como na economia do país. Sua prevenção e tratamento requer uma abordagem multiprofissional e transdisciplinar, envolvendo diversos setores da sociedade, afirma a gerente de Monitoramento Assistencial da ANS, Katia Audi.

Segundo dados da pesquisa Vigitel Brasil 2016 da Saúde Suplementar, a proporção de beneficiários adultos de planos de saúde com excesso de peso vem aumentando desde 2008, quando foi realizado o primeiro levantamento, passando de 46,5% para 53,7%. O mesmo ocorre com a proporção de obesos, que aumentou de 12,5% para 17,7%. É importante ressaltar que, no Brasil, apenas 10% dos pacientes com obesidade são diagnosticados, e porcentagem inferior a 2% dos mesmos recebem tratamento para obesidade.

Confira aqui a íntegra do manual.

Abordagem na infância e adolescência

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), quatro em cada cinco crianças obesas permanecerão obesas quando adultas. Os períodos mais críticos para o desenvolvimento da obesidade são: fase intrauterina, os primeiros dois anos de vida e a adolescência.

Os fatores de risco para desenvolvimento de obesidade na infância são: prematuridade, bebês pequenos para idade gestacional (PIG), bebês grandes para idade gestacional (GIG), filhos de mães diabéticas, pais obesos, interrupção precoce do aleitamento materno e introdução inadequada da alimentação complementar, com oferta de alimentos ricos em gorduras e açúcares e o uso de leite de vaca antes de um ano de idade.

Além dos determinantes biológicos, o Manual reforça que a forte influência do ambiente no desenvolvimento da obesidade infantil também deve ser considerada, e medidas que incidam no ambiente alimentar devem ser desenvolvidas e apoiadas. O estudo também destaca que os profissionais de saúde, em especial o pediatra, devem estar atentos aos fatores de risco e monitorar o crescimento e desenvolvimento destas crianças, orientando os pais quanto a alimentação saudável, controle do tempo de tela a que crianças e adolescentes estão submetidos e prática de atividade física.

A obesidade é atualmente a doença pediátrica mais comum. A prevenção é a única maneira de deter o avanço desta epidemia e todos os setores da sociedade escolas, governo, sociedades científicas, indústrias alimentícias e mídia devem se envolver com este propósito, lembra a diretora Karla Coelho.

Estratégias para a prevenção da obesidade infanto-juvenil:

Desenvolvimento de ações educativas de promoção da alimentação saudável desde o pré-natal;

Promoção do aleitamento materno;

Introdução adequada de alimentação complementar, de acordo com as recomendações técnicas;

Estímulo ao conhecimento sobre a importância da atividade física e práticas corporais no desenvolvimento da criança e do adolescente;

Promoção de atividades físicas lúdicas e recreativas;

Observação do comportamento sedentário;

Promoção adequada de horas de sono;

Controle do tempo de tela a que crianças e adolescentes estão submetidos (TV, tablet, celular e jogos eletrônicos);

Identificação dos pacientes de risco.

Abordagem em adultos

O Manual recomenda que o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) seja realizado para todos os pacientes com menos de 60 anos que procuram a rede prestadora de serviços ambulatorial e hospitalar. A captação deste dado de saúde irá permitir o direcionamento para estratégias de prevenção e tratamento precoce, reduzindo a morbimortalidade do indivíduo e custos no sistema de saúde. As condutas a serem adotadas com os pacientes após a estratificação realizada com base no cálculo do IMC podem ser resumidas em duas abordagens a serem trabalhadas: adoção de hábitos de vida saudáveis, com base na alimentação adequada, e prática de atividade física; e tratamento clínico da obesidade, podendo incluir a adoção de medicamentos e, em casos específicos, a realização de cirurgia bariátrica.

Recomendações para a adoção de hábitos de vida saudáveis:

Manter uma alimentação saudável, baseada nos dez passos para uma alimentação adequada, sistematizados pelo Guia Alimentar da População Brasileira (Ministério da Saúde, 2014);

Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação;

Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados salsichas, linguiças, salames e presuntos, entre outros e de alimentos preparados em frituras de imersão (batata frita, salgados);

Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e evitar caldos industrializados;

Reduzir a ingestão de açúcar, gordura saturada e sal;

Aumentar o consumo de frutas, verduras e legumes;

Aumentar a prática de atividades físicas.

Abordagem clínica da obesidade

O Manual preconiza como abordagem clínica do tratamento da obesidade a adoção de estilo de vida com hábitos saudáveis em conjunto com a adoção de medicamentos, quando necessário; e, nos casos de perda de peso insuficiente e de pouca melhoria no quadro das comorbidades, a realização do tratamento cirúrgico.

O objetivo do tratamento com medicamentos é a perda de 10% do peso corporal, o que determina melhora das complicações da obesidade, como diabetes e hipertensão arterial. Atualmente, quatro medicamentos são registrados para o tratamento da obesidade pela Agência de Vigilância Sanitária Anvisa, e são utilizados de acordo com diretrizes clínicas específicas.

Tratamento cirúrgico

A cirurgia bariátrica é indicada para pacientes obesos que não apresentaram resposta ao tratamento clínico com medicamentos e mudanças de estilo de vida. A realização da cirurgia determina perda de peso de 20% a 35% do peso inicial após dois ou três anos do procedimento, o que está associado a melhora de complicações da obesidade, como diabetes tipo 2 e câncer, além de aumentar o tempo e a qualidade de vida dos pacientes.

A recomendação de cirurgia bariátrica na saúde suplementar deve seguir a diretriz de utilização, conforme estabelecido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que prevê a cobertura obrigatória por planos de segmentação hospitalar (com ou sem obstetrícia) e por planos-referência. As diretrizes de utilização adotadas pela ANS indicam as características e as condições de saúde nas quais os ganhos e os resultados clínicos decorrentes da cirurgia são, de fato, relevantes para os pacientes, segundo a literatura científica e os conceitos de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

O Manual detalha os critérios para a indicação da cirurgia e a recomendação de procedimentos pré e pós-operatórios, bem como as contraindicações. Apresentamos os aspectos fundamentais na abordagem da equipe multidisciplinar de cirurgia bariátrica, como a importância do acompanhamento médico e nutricional pelo resto da vida e a implementação de mudanças de estilo de vida que incluam a prática de atividade física e dieta equilibrada. Os pacientes que serão submetidos ao procedimento devem receber informações realistas quanto às necessidades no pós-operatório, uma vez que a cirurgia não é a cura para a obesidade, mas um tratamento que ajuda no seu controle, explica a diretora Karla Coelho.

Sobre o Grupo Multidisciplinar para Enfrentamento da Obesidade

Composto por pesquisadores, técnicos da ANS e representantes de entidades da área da saúde, o Grupo realizou diversas reuniões ao longo de 2017 no esforço conjunto de sistematizar diretrizes pautadas em estudos científicos, publicados no Brasil e no exterior, que apontem para a integração entre procedimentos de prevenção e cuidado da obesidade.

Participam do Grupo:

Organização Pan-americana de Saúde OPAS

Ministério da Saúde

Instituto Nacional do Câncer INCA

Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ

Sociedade Brasileira de Pediatria SBP

Conselho Federal de Nutrição CFN

Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul

SESI

Site Panelinha

Serviço Social do Comércio SESC

Serviço Social do Comércio de São Paulo SESC SP