ANS: Amil e APS têm até 18 de abril para se manifestar sobre decisão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou que a Amil e APS têm até 18 de abril para se manifestar sobre a medida cautelar que determinou a suspensão da venda entre as operadoras e delegou a responsabilidade pelas carteiras de planos individuais e familiares à Amil.
Após esse prazo, a agência vai decidir se anula em definitivo a autorização concedida para transferência das carteiras e se adota novas medidas em relação às operadoras.
A autarquia reforçou também que a Amil deve voltar a responder integralmente pelas 340 mil vidas a partir desta quarta-feira, uma vez que as operadoras foram notificadas oficialmente. A medida cautelar adotada pela ANS tem o objetivo de garantir a assistência aos beneficiários, que deverão continuar usando as carteirinhas que estão atualmente sem seu poder quando forem utilizar a rede de atendimento, reforçou a ANS, em nota.
Decisão da ANS
Em comunicado enviado na segunda (4), a ANS afirmou que a decisão de suspender a venda e transferir a responsabilidade das carteiras à Amil ocorreu após a análise da documentação requisitada às operadoras. Segundo a agência, no pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico.
No entanto, não foi isso que a agência verificou: Os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) informou ao g1 que teve conversas com a Amil e a APS para que verificar se os futuros sócios possuíam qualificações técnicas e financeiras para assumir a carteira de beneficiários, mas não teve sucesso. Os futuros sócios sequer tinham as informações das principais reclamações registradas no Procon-SP. Foi aconselhado a eles tomarem o pé da situação antes de prosseguirem em novas reuniões, informou a fundação, por e-mail.
Posicionamento das empresas
Em nota, a Amil informou que irá se manifestar tão logo seja comunicada oficialmente pela ANS e tenha acesso à avaliação realizada pelo órgão.
A Seferin & Coelho, Fiord Capital e Henning von Koss, candidatos a compradores das quotas da APS, afirmaram, em comunicado, que a negociação da transação de compra das quotas prevê um aporte superior a R$ 2,3 bilhões em forma de caixa disponível de forma imediata na APS.
Além disso, eles garantem que também são somadas as possíveis receitas financeiras desse capital e as mensalidades pagas mensalmente pelos beneficiários, que somam R$ 3 bilhões ao ano.
Fonte: NULL
