ANP defende fatia maior do petróleo para o governo
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu ontem o aumento da participação do governo na exploração de petróleo. Ele disse que já há consenso na ANP de que é necessário aumentar a alíquota e que o assunto será submetido ao governo. “Sem nenhuma dúvida nós vamos aumentar, mesmo que não tenha pré-sal”, disse Lima referindo-se às novas descobertas de reservas de petróleo, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho, como os campos de Tupi e Júpiter.
O aumento da alíquota, segundo Lima, poderia ser feito por meio de novo decreto presidencial, alterando o Decreto 2.705/98, que estabelece os mecanismos de cálculo da participação governamental na exploração de petróleo. Nessa participação, que hoje está em torno de 50%, está o pagamento de royalties, de participação especial, de bônus de assinatura e de taxas de retenção de área.
Fonte: Jornal do Commercio
